Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:50

Candidato aprovado na Infraero-PB confirma direito à nomeação

Infraero lançou edital oferecendo contrato para desempenhar as mesmas funções, antes de expirar o prazo do concurso
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:20

Justiça suspende resoluções do Cremerj proibindo a participação de médicos no processo de partos em casa

O Cremerj lamenta a decisão, afirmando que as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:05

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

De acordo com a decisão, o contrato firmado com o Banco do Brasil não viola a livre concorrência, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:20

Estudantes têm direito a ver prova e questionar nota do Enem

Decisão judicial reconhece direito a estudante que prestou exame em 2011, antes da validade do acordo firmado entre o MPF e o INEP para as provas de 2012
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:30

Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão

Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:50

Indícios de irregularidades mantêm suspensas obras

Montadora é investigada por suposto desvio de verbas que deveriam ser utilizadas para a reparação de danos causados por ventos e chuvas no município
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:25

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:40

Réus são condenados a devolver recursos desviados do Denacoop

Ação cautelar bloqueou ativos financeiros até R$ 190 mil reais e os móveis e imóveis no nome dos acusados
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:20

TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste

MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no município. Fiscalização constatou que 87% dos telefones públicos não funcionam plenamente
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:40

Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente

Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:10

Ex-prefeito de Araripina (PE) é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:13

Ação regressiva ajuizada por empresa seguradora. Celesc.

Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20

Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:34

TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX

A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:29

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:02

Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907

Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:15

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:50

Servidora recebe indenização por dano moral e material devido a atraso na sua nomeação para cargo público

A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas

Exibindo resultado de 39401 até 39420 de um total de 78114

Infraero lançou edital oferecendo contrato para desempenhar as mesmas funções, antes de expirar o prazo do concurso

O Cremerj lamenta a decisão, afirmando que as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto

Ação penal

De acordo com a decisão, o contrato firmado com o Banco do Brasil não viola a livre concorrência, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

Decisão judicial reconhece direito a estudante que prestou exame em 2011, antes da validade do acordo firmado entre o MPF e o INEP para as provas de 2012

Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar

Montadora é investigada por suposto desvio de verbas que deveriam ser utilizadas para a reparação de danos causados por ventos e chuvas no município

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Ação cautelar bloqueou ativos financeiros até R$ 190 mil reais e os móveis e imóveis no nome dos acusados

MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no município. Fiscalização constatou que 87% dos telefones públicos não funcionam plenamente

Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba

Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998

Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.

A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais

Constitucionalidade está em debate no STF

Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006

Mandado de Segurança.

Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.

A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas

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